terça-feira, 7 de junho de 2011

Flagrante textual do G1

A pressa pela atualização no web jornalismo nos brinda com momentos como este. Um consolo para os estudantes de comunicação.



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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Palanque eleitoral

O único instrumento de investigação de que dispõe a oposição no Brasil é a CPI. E a pressa pela abertura de um inquérito é tão grande que os líderes do DEM, PSDB, e PPS, e até mesmo os membros da base aliada do governo federal estão em sintonia sobre a necessidade de investigar o ministro Antonio Palocci no âmbito parlamentar. O governo, apesar de promover a defesa, conta com mais órgãos de investigação a seu dispor, como Polícia Federal e Ministério Público. Esses já tem investigações em curso sobre a trajetória patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil.


Tudo bem, é um direito democrático da oposição fazer a sua parte nas ações de fiscalização. Mas por que não esperar pelo resultado das investigações existentes? Pelo menos serviria de base para a real necessidade de uma CPI, além de poupar despesas e interrupção de trabalhos nas comissões e a votação de projetos importantes. Para quem se lembra bem do curso de uma CPI, tome como exemplo a dos Correios que se arrastou por longos meses levando a vários rumos, originando o escândalo do mensalão. Parou-se os trabalhos até para discutir o nome do processo e talvez mudar para CPI da Corrupção (como se já não fosse tão óbvio). Há muito mais pirotecnia envolvida numa CPI do que o próprio escândalo investigado. Chega a ser caricato a atuação dos parlamentares, especialmente àqueles em busca de um palanque para auto-promoção. Será que no tempo em que não havia as tvs legislativas, as CPIs eram tão exageradas e necessárias como nos dias de hoje?

domingo, 5 de junho de 2011

Pelo crivo...

O lançamento do programa Brasil sem Miséria ficou ofuscado pela dita "crise" política atribuída ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Claro que essa agenda é reforçada pela grande imprensa brasileira, que dá a devida relevância para este ou aquele fato. Mas, se o governo federal cumpre com o seu devido papel de gerir um país ao lançar programas fundamentais para a maioria dos brasileiros, os jornais qualificam como pirotecnia. Ou seja, uma tentativa de abafar os escândalos. Se for assim, o governo pode ficar de mãos atadas até que as "crises" sejam contornadas e apresentem uma solução a contento. E as 16 milhões de pessoas que integram a atual classe C? Que que esperem sentadas porque isso puxa votos, é eleitoreiro. Esse é o balanço que eu faço da cobertura do programa Brasil sem Miséria, lançado na última quinta-feira (2): ninguém sabe, ninguém viu.

sábado, 4 de junho de 2011

A fala do ministro

Levou-se um tempo considerável para que Antonio Palocci desse uma declaração aparentemente palpável sobre a trajetória de suas finanças. Como se sabe, de 2006 a 2010, o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil multiplicou-se 20 vezes, conforme levantamento do jornal Folha de São Paulo em reportagem do dia 15 de maio. Demorou, porém as "explicações" foram dadas em entrevista à tv Globo. Mas a impressão que se tem é a de que essa demora parte de uma necessidade de Palocci ganhar tempo para, digamos, preparar uma suada versão que fosse palpável para a opinião pública. Coisa que aliás, costuma acontecer no meio podre da política brasileira: empurrar com a barriga o tempo que for preciso. Do contrário, a exposição deveria ser imediata para evitar que o nome do suspeito seja arrastado ainda mais para a lama. A isso chamamos de preservação da imagem pública.

domingo, 29 de maio de 2011

CAPITALISMO: UMA HISTÓRIA DE AMOR

Heitor Augusto/Uol

O Oscar em 2003 para Tiros em Columbine fez com que Michael Moore se tornasse uma figura popular no meio cinematográfico. Depois, sua montagem agressiva foi contestada e, com a passagem dos anos, os filmes e o documentarista se confundiram. Antes mesmo de assistir a qualquer coisa sua, muitas pessoas já soltavam um “urgh!” só de ouvir o nome do diretor.

Vencida a resistência inicial e tendo muito claro em mente que Moore nunca se esquivou de assumir que, no processo de edição, sempre deixa muita coisa de fora para não atrapalhar sua tese, Capitalismo: Uma História de Amor reforça o seu talento como contador de histórias. Seu filme é envolvente, contundente e militante.

Concordo com a avaliação de Amir Labaki, diretor do É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários: a saída de Bush da Casa Branca após oito anos fez bem a Moore. Seu cinema está muito mais engraçado e a ironia não surge apenas na narração. A música e o texto dão um ritmo absurdamente leve a um filme que fala “apenas” do capitalismo.

Eis o que o documentário se propõe a discutir: quais foram as razões para o colapso do sistema financeiro em 2008? Como seus filmes anteriores, Capitalismo: Uma História de Amor tem mais respostas do que perguntas. Aliás, respostas muito pertinente.

Uma delas, o arrocho da política fiscal, aplicado a toque de caixa a partir da administração Reagan (1981-89). Falta de regulação do Estado, um terreno fértil para que as operações do sistema financeiro se tornassem ainda mais complexas e carta branca para as grandes corporações, especialmente os bancos, aumentarem a fortuna.

O filme também faz um feliz paralelo com o reforço da classe média nos anos 40 e 50 e como as pequenas conquistas foram destruídas pouco a pouco. Moore também não esquece de dar uma cutucada no engodo vendido pela propaganda de empresas de crédito e refinanciamento de imóveis.

Mas se engana quem acha Capitalismo: Uma História de Amor um mero apanhado histórico, um filme didático ou material de apoio para sala de aula. Além do tom punk “faça você mesmo”, regado a música, ativismo e ironia, há duas características marcantes na produção.

A primeira é a cara de pau do cineasta em colocar na prática algo que tinha ficado no discurso. Se Obama foi à televisão para dizer “queremos o nosso dinheiro de volta”, o que Moore fez? Bateu na porta dos bancos para levá-lo, ora pois! Essa ousadia é um ótimo ingrediente para um filme tão crítico à leniência com Wall Street. O ridículo funciona da maneira inversa e expõe o absurdo.

O segundo grande mérito do cineasta é entrar tão fundo na cultura americana de maneira simples. Exemplo disso é como ele se debruça para entender como uma população que acredita no “chegar lá” caiu em momentos de descrença e adotou a boa e velha organização coletiva e um bem-vindo protesto.

Podemos sim discutir o que ficou de fora de Capitalismo: Uma História de Amor. Por exemplo: Jimmy Carter, cujo principal legado é elogiado pelo filme, perdeu para Reagan e os republicanos porque foi pressionado pelas instabilidades da política externa; Franklin Roosevelt, o mesmo que sonhava com uma vida de qualidade para todos os norte-americanos, tem episódios de discriminação aos negros e belicismo exagerado.

Por outro lado, o filme de Michael Moore aponta uma outra série de argumentos consistentes para esculachar o capitalismo. Uma vez mais prova seu talento em contar uma história, convencer com seus pontos de vista e chamar para ação.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Veja como escapar da venda casada praticada por bancos

O aumento da renda e do emprego no país faz com que os brasileiros tenham mais acesso aos serviços bancários. Entretanto, a extensa variedade de ofertas pelos bancos nem sempre sai de graça para o correntista. Pelo contrário: muitos clientes, ao adquirir um produto ou serviço, são obrigados a levar outro. A prática, conhecida como venda casada, é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor. Há casos ainda em que as informações nem sempre são passadas aos clientes e, sem direito de escolha ou opção, eles acabam, literalmente, “pagando o pato”.

Em 2010, a venda casada envolvendo instituições financeiras resultou em apenas 10 denúncias no Procon estadual. Neste ano, de janeiro a abril, já somam 16. “É óbvio que a inclusão de outro serviço, que gera custos e nada tem a ver com o que é realmente contratado pelo cliente, representa venda casada. Essa é uma prática condenável e criminosa, passível de uma denúncia policial”, explica o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcelo Barbosa,.

A assistente social Erenilda Inácia de Oliveira, de 35 anos, é cliente do Banco do Brasil desde 2006. Recém-formada, ela tinha uma conta universitária que lhe dava o direito de permanência mesmo depois de um ano da conclusão do curso. No entanto, em março, foi informada, por meio do terminal de autoatendimento, de que deveria comparecer a uma agência do BB para atualização cadastral. “O gerente me disse que eu deveria fazer um seguro no valor de R$ 8 para continuar na conta universitária por tempo indeterminado. Caso contrário, perderia o direito aos benefícios recebidos”, conta.

Erenilda se recusou a pagar pelo serviço. “Durante quatro anos utilizei essa conta sem pagar por seguro nenhum. Por que isso agora?”, questiona a assistente social. Como opção, foi oferecida a ela a abertura de uma outra conta com taxa de manutenção de R$ 11. “Só aceitei porque percebi a venda casada explícita que eles queriam me impor. Mas saí prejudicada, pois o banco não me informou que, nessanova conta, cancelaria o meu talão de cheques”, detalha.

Em nota, a superintendência do Banco do Brasil em Minas afirma que a cliente não poderia continuar na conta universitária e que a agência apenas ofereceu duas opções de serviços. Informa ainda que Erenice optou “por um pacote com utilização exclusiva de cartão magnético.” O banco esclarece que a mudança de categoria de serviços pode ser solicitada a qualquer momento e que a oferta de serviços “é procedimento normal no atendimento das agências e que a aquisição de nenhum deles é condicionante para manutenção de conta”.

Atenção no contrato

Danilo Santana , advogado e presidente da Associação Brasileira dos Consumidores, alerta para a leitura completa do contrato de serviços. Segundo ele, essa é a melhor forma de assegurar que o cliente não tenha que pagar por algo que não solicitou e evitar a venda casada. “Se algo está fora do contrato e é cobrado indevidamente, além de rescindir o contrato, o consumidor pode apresentar uma carta de notificação, de próprio punho, autenticada em cartório. Depois é só apresentá-la ao banco”, esclarece. De acordo com o advogado, todos os gerentes de bancos já são orientados a receber essa carta notificação.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explica que quando uma reclamação é feita ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), e não havendo solução ou resposta em até 5 dias, o problema deve ser levado à ouvidoria do banco, que terá prazo de 15 dias para dar uma conclusão de cada caso.


Fonte: Estado de Minas

Problemas expostos nas gôndolas do supermercado

Paula Takahashi - Leandro Andrade - Estado de Minas

Falta de etiquetas com preços e ausência de leitores de código de barra dificultam conferência de valor anunciado com o pago nos caixas. Atenção pode render economia


Uma simples compra no supermercado pode se tornar uma maratona para os consumidores. Principalmente entre aqueles que estão sempre atentos aos preços fixados nas gôndolas. A divergência entre a cobrança na prateleira e no caixa, falta de etiquetas que sinalizem os custos do produto e escassez de leitores óticos de código de barras são alguns dos problemas mais comuns enfrentados pelos clientes antes de levar o produto para casa.

É o que confirma a diarista Lucimara Diógenes. Ela observa que casos como esses são muito frequentes e diz que faz questão de fazer valer o seu direito de pagar menos. ?Quando fui pagar as compras, fiquei de olho no computador do caixa, e me assustei com o preço do biscoito. Pedi para rever o preço e confirmei que estava mais barato. Se a gente não ligar, acaba passando?, conta. É preciso ficar de olho nessas diferenças de preço, que, por menores que sejam, podem pesar no valor total da compra.

A aposentada Maria Zenaide faz questão de reportar o problema para a gerência do supermercado na primeira oportunidade, apesar de nem sempre ser bem atendida. ?A obrigação deles é deixar o preço registrado na prateleira ou no produto. Se não, a gente começa a correr atrás de funcionário para solicitar informação e eles nem sempre estão bem dispostos a nos atender?, pondera.

Para o gerente de informação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira, fatos como esses configuram má prestação de serviço. ?Se o consumidor encontra preços diferenciados, tem direito de solicitar o pagamento do menor valor?, afirma. Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não trazer um artigo específico sobre esta decisão, o especialista garante que há brechas para essa interpretação. ?O artigo 47, referente a contratos, diz que as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, o que pode ser aplicado em situações de divergência de preços?, explica.

Legislação A Lei 10.962/04, que regulamenta as condições de oferta e afixação de preços de bens e serviços para o consumidor, reforça essa interpretação. O artigo 5º diz que ?no caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento, o consumidor pagará o menor entre eles.?

Mesmo que só perceba o equívoco ao chegar em casa, o consumidor tem direito de exigir o cumprimento da oferta. ?Muitas vezes pode passar batido e a pessoa só perceber depois que já saiu do estabelecimento comercial. Se ela se deu conta do erro na cobrança, pode voltar ao supermercado e pedir a alteração?, observa Carlos Thadeu. A empresa tem a obrigação de manter o seu sistema de cadastro de produtos e preços atualizado diariamente para evitar esse tipo de transtorno.

Na maioria dos casos, as empresas não criam impeditivos para a mudança e acabam reparando os prejuízos do cliente, mas caso isso não ocorra, cabe fazer até um boletim de ocorrência. ?Se o estabelecimento se recusar, isso pode ocorrer. Trata-se de uma prática abusiva.? Os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, também podem ser acionados. ?O supermercado pode ser enquadrado por uma atitude de violação dos direitos do consumidor?, acrescenta o especialista.

Indicação do preço Em 20 de dezembro de 2006, entrou em vigor o Decreto Federal 5.903/06, que também corrobora com os direitos do consumidor previstos no CDC, quando o assunto são os preços dos produtos. Segundo o artigo 6º, a afixação dos valores pode se dar de três formas: direta ou impressa na própria embalagem, código referencial ou código de barras. Neste último caso, os fornecedores deverão disponibilizar, na área de vendas, equipamentos de leitura ótica em perfeito estado de funcionamento. Os leitores devem ser sinalizados por cartazes suspensos e não devem superar a distância máxima de 15 metros entre a região onde está localizado o produto e a leitora mais próxima.

Para o frentista José Geraldo Santos esta pode ser a melhor alternativa à dificuldade de encontrar os preços dos produtos direto na prateleira. ?A melhor coisa que eles podem oferecer é esse leitor ótico, pois ele ajuda até mesmo a confirmar o preço que está no rótulo?, afirma o frentista que já chegou a sair da loja sem os produtos em decorrência da dificuldade de identificar os valores cobrados.

Fique atento

Antes de ir ao supermercado, faça uma lista dos produtos que vai comprar. Deixe um campo ao lado de cada produto para anotar o preço informado na prateleira;

Caso o produto que queira comprar se encontre sem o devido preço sinalizado ou com etiquetas sobrepostas, avise a um funcionário e peça para colocar o preço correto na prateleira;

Certifique-se de que o problema foi resolvido, não apenas com a informação verbal, pois essa sinalização é fundamental, principalmente se houver divergência de preços nos caixas;

Confira sempre os valores cobrados no caixa. Caso isso não seja possível, confira o cupom fiscal ainda no supermercado. Havendo divergência, solicite a regularização ao próprio caixa. Caso ele não resolva, peça a presença de um supervisor ou gerente da loja para a devida correção;

Caso o seu problema não seja resolvido, devolva o produto e faça uma reclamação à gerência. Denuncie aos órgãos de
defesa do consumidor.

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

O que diz o Código

ART. 30 ? Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquerforma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

ART. 31 ? A oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

ART. 47 ? As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável aoconsumidor.

Fonte: Jornal Estado de Minas

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Elvis Costello - She

Proibição da distribuição de sacolas plásticas completa um mês

A legislação que proíbe a distribuição das sacolinhas plásticas em Belo Horizonte completa um mês nesta quarta-feira. Nos últimos 30 dias, pelo menos 13,5 milhões dessas embalagens de plástico comum já saíram de circulação. Por outro lado, cerca de 1 milhão de sacolas retornáveis foram vendidas nos supermercados da capital. Já as biodegradáveis, que custam R$ 0,19 nos estabelecimentos de BH, tiveram expressivas quedas na comercialização: de 80% nos supermercados e de 75% nas padarias, somente na primeira quinzena deste mês. Os números fazem parte do levantamento da Associação Mineira de Supermercados (Amis).

Apesar de os números da Amis serem favoráveis à nova lei, é possível encontrar estabelecimentos que não cumprem a legislação. Em algumas lojas, o consumidor não encontra nenhuma opção de sacola e volta para casa com as compras nas mãos. De acordo com balanço da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, de 18 de abril ao dia 13, funcionários das regionais da prefeitura realizaram 440 vistorias em diversos estabelecimentos, gerando 154 notificações. “Isso representa um percentual de 35% de estabelecimentos em situação irregular”, informou Gilmar Evangelista da Silva, gerente-adjunto de Acompanhamento de Fiscalização da Secretaria. Os outros (65%), segundo ele, estão cumprindo a lei.

Para atender às normas, cada sacola biodegradável precisa vir com um registro da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que autoriza a sua distribuição. Se isso não ocorre, o supermercado recebe uma advertência concedendo um prazo de 30 dias para se regularizar. Depois deste período, os fiscais retornam para uma nova avaliação. “Se ainda assim o dono do estabelecimento não tiver cumprido a sua parte do que foi determinado pela
notificação, será aplicada multa de R$ 1 mil, além da apreensão de todas as sacolas”, explicou Gilmar, informando que em caso de reincidência a multa dobra de valor e o comércio pode ser interditado.


Aprovação em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nessa terça-feira a proibição do uso de sacolas plásticas na capital paulista. Se for aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSB), a medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2012. Assim como ocorre em Minas, o comerciante que desrespeitar a legislação poderá ser multado ou ter a licença comercial suspensa.

Apesar da polêmica sobre o assunto, Kassab já se mostrou a favor da aprovação da nova medida. "Somos favoráveis a esse projeto. O encaminhamento é pela aprovação", disse Kassab, antes da votação na Câmara. Com a aprovação, a maior cidade brasileira será a segunda capital do país, atrás de Belo Horizonte, a proibir as embalagens plásticas. (com agências)

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Direção/Produção
Leandro Andrade

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