domingo, 29 de maio de 2011

CAPITALISMO: UMA HISTÓRIA DE AMOR

Heitor Augusto/Uol

O Oscar em 2003 para Tiros em Columbine fez com que Michael Moore se tornasse uma figura popular no meio cinematográfico. Depois, sua montagem agressiva foi contestada e, com a passagem dos anos, os filmes e o documentarista se confundiram. Antes mesmo de assistir a qualquer coisa sua, muitas pessoas já soltavam um “urgh!” só de ouvir o nome do diretor.

Vencida a resistência inicial e tendo muito claro em mente que Moore nunca se esquivou de assumir que, no processo de edição, sempre deixa muita coisa de fora para não atrapalhar sua tese, Capitalismo: Uma História de Amor reforça o seu talento como contador de histórias. Seu filme é envolvente, contundente e militante.

Concordo com a avaliação de Amir Labaki, diretor do É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários: a saída de Bush da Casa Branca após oito anos fez bem a Moore. Seu cinema está muito mais engraçado e a ironia não surge apenas na narração. A música e o texto dão um ritmo absurdamente leve a um filme que fala “apenas” do capitalismo.

Eis o que o documentário se propõe a discutir: quais foram as razões para o colapso do sistema financeiro em 2008? Como seus filmes anteriores, Capitalismo: Uma História de Amor tem mais respostas do que perguntas. Aliás, respostas muito pertinente.

Uma delas, o arrocho da política fiscal, aplicado a toque de caixa a partir da administração Reagan (1981-89). Falta de regulação do Estado, um terreno fértil para que as operações do sistema financeiro se tornassem ainda mais complexas e carta branca para as grandes corporações, especialmente os bancos, aumentarem a fortuna.

O filme também faz um feliz paralelo com o reforço da classe média nos anos 40 e 50 e como as pequenas conquistas foram destruídas pouco a pouco. Moore também não esquece de dar uma cutucada no engodo vendido pela propaganda de empresas de crédito e refinanciamento de imóveis.

Mas se engana quem acha Capitalismo: Uma História de Amor um mero apanhado histórico, um filme didático ou material de apoio para sala de aula. Além do tom punk “faça você mesmo”, regado a música, ativismo e ironia, há duas características marcantes na produção.

A primeira é a cara de pau do cineasta em colocar na prática algo que tinha ficado no discurso. Se Obama foi à televisão para dizer “queremos o nosso dinheiro de volta”, o que Moore fez? Bateu na porta dos bancos para levá-lo, ora pois! Essa ousadia é um ótimo ingrediente para um filme tão crítico à leniência com Wall Street. O ridículo funciona da maneira inversa e expõe o absurdo.

O segundo grande mérito do cineasta é entrar tão fundo na cultura americana de maneira simples. Exemplo disso é como ele se debruça para entender como uma população que acredita no “chegar lá” caiu em momentos de descrença e adotou a boa e velha organização coletiva e um bem-vindo protesto.

Podemos sim discutir o que ficou de fora de Capitalismo: Uma História de Amor. Por exemplo: Jimmy Carter, cujo principal legado é elogiado pelo filme, perdeu para Reagan e os republicanos porque foi pressionado pelas instabilidades da política externa; Franklin Roosevelt, o mesmo que sonhava com uma vida de qualidade para todos os norte-americanos, tem episódios de discriminação aos negros e belicismo exagerado.

Por outro lado, o filme de Michael Moore aponta uma outra série de argumentos consistentes para esculachar o capitalismo. Uma vez mais prova seu talento em contar uma história, convencer com seus pontos de vista e chamar para ação.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Veja como escapar da venda casada praticada por bancos

O aumento da renda e do emprego no país faz com que os brasileiros tenham mais acesso aos serviços bancários. Entretanto, a extensa variedade de ofertas pelos bancos nem sempre sai de graça para o correntista. Pelo contrário: muitos clientes, ao adquirir um produto ou serviço, são obrigados a levar outro. A prática, conhecida como venda casada, é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor. Há casos ainda em que as informações nem sempre são passadas aos clientes e, sem direito de escolha ou opção, eles acabam, literalmente, “pagando o pato”.

Em 2010, a venda casada envolvendo instituições financeiras resultou em apenas 10 denúncias no Procon estadual. Neste ano, de janeiro a abril, já somam 16. “É óbvio que a inclusão de outro serviço, que gera custos e nada tem a ver com o que é realmente contratado pelo cliente, representa venda casada. Essa é uma prática condenável e criminosa, passível de uma denúncia policial”, explica o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcelo Barbosa,.

A assistente social Erenilda Inácia de Oliveira, de 35 anos, é cliente do Banco do Brasil desde 2006. Recém-formada, ela tinha uma conta universitária que lhe dava o direito de permanência mesmo depois de um ano da conclusão do curso. No entanto, em março, foi informada, por meio do terminal de autoatendimento, de que deveria comparecer a uma agência do BB para atualização cadastral. “O gerente me disse que eu deveria fazer um seguro no valor de R$ 8 para continuar na conta universitária por tempo indeterminado. Caso contrário, perderia o direito aos benefícios recebidos”, conta.

Erenilda se recusou a pagar pelo serviço. “Durante quatro anos utilizei essa conta sem pagar por seguro nenhum. Por que isso agora?”, questiona a assistente social. Como opção, foi oferecida a ela a abertura de uma outra conta com taxa de manutenção de R$ 11. “Só aceitei porque percebi a venda casada explícita que eles queriam me impor. Mas saí prejudicada, pois o banco não me informou que, nessanova conta, cancelaria o meu talão de cheques”, detalha.

Em nota, a superintendência do Banco do Brasil em Minas afirma que a cliente não poderia continuar na conta universitária e que a agência apenas ofereceu duas opções de serviços. Informa ainda que Erenice optou “por um pacote com utilização exclusiva de cartão magnético.” O banco esclarece que a mudança de categoria de serviços pode ser solicitada a qualquer momento e que a oferta de serviços “é procedimento normal no atendimento das agências e que a aquisição de nenhum deles é condicionante para manutenção de conta”.

Atenção no contrato

Danilo Santana , advogado e presidente da Associação Brasileira dos Consumidores, alerta para a leitura completa do contrato de serviços. Segundo ele, essa é a melhor forma de assegurar que o cliente não tenha que pagar por algo que não solicitou e evitar a venda casada. “Se algo está fora do contrato e é cobrado indevidamente, além de rescindir o contrato, o consumidor pode apresentar uma carta de notificação, de próprio punho, autenticada em cartório. Depois é só apresentá-la ao banco”, esclarece. De acordo com o advogado, todos os gerentes de bancos já são orientados a receber essa carta notificação.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explica que quando uma reclamação é feita ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), e não havendo solução ou resposta em até 5 dias, o problema deve ser levado à ouvidoria do banco, que terá prazo de 15 dias para dar uma conclusão de cada caso.


Fonte: Estado de Minas

Problemas expostos nas gôndolas do supermercado

Paula Takahashi - Leandro Andrade - Estado de Minas

Falta de etiquetas com preços e ausência de leitores de código de barra dificultam conferência de valor anunciado com o pago nos caixas. Atenção pode render economia


Uma simples compra no supermercado pode se tornar uma maratona para os consumidores. Principalmente entre aqueles que estão sempre atentos aos preços fixados nas gôndolas. A divergência entre a cobrança na prateleira e no caixa, falta de etiquetas que sinalizem os custos do produto e escassez de leitores óticos de código de barras são alguns dos problemas mais comuns enfrentados pelos clientes antes de levar o produto para casa.

É o que confirma a diarista Lucimara Diógenes. Ela observa que casos como esses são muito frequentes e diz que faz questão de fazer valer o seu direito de pagar menos. ?Quando fui pagar as compras, fiquei de olho no computador do caixa, e me assustei com o preço do biscoito. Pedi para rever o preço e confirmei que estava mais barato. Se a gente não ligar, acaba passando?, conta. É preciso ficar de olho nessas diferenças de preço, que, por menores que sejam, podem pesar no valor total da compra.

A aposentada Maria Zenaide faz questão de reportar o problema para a gerência do supermercado na primeira oportunidade, apesar de nem sempre ser bem atendida. ?A obrigação deles é deixar o preço registrado na prateleira ou no produto. Se não, a gente começa a correr atrás de funcionário para solicitar informação e eles nem sempre estão bem dispostos a nos atender?, pondera.

Para o gerente de informação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira, fatos como esses configuram má prestação de serviço. ?Se o consumidor encontra preços diferenciados, tem direito de solicitar o pagamento do menor valor?, afirma. Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não trazer um artigo específico sobre esta decisão, o especialista garante que há brechas para essa interpretação. ?O artigo 47, referente a contratos, diz que as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, o que pode ser aplicado em situações de divergência de preços?, explica.

Legislação A Lei 10.962/04, que regulamenta as condições de oferta e afixação de preços de bens e serviços para o consumidor, reforça essa interpretação. O artigo 5º diz que ?no caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento, o consumidor pagará o menor entre eles.?

Mesmo que só perceba o equívoco ao chegar em casa, o consumidor tem direito de exigir o cumprimento da oferta. ?Muitas vezes pode passar batido e a pessoa só perceber depois que já saiu do estabelecimento comercial. Se ela se deu conta do erro na cobrança, pode voltar ao supermercado e pedir a alteração?, observa Carlos Thadeu. A empresa tem a obrigação de manter o seu sistema de cadastro de produtos e preços atualizado diariamente para evitar esse tipo de transtorno.

Na maioria dos casos, as empresas não criam impeditivos para a mudança e acabam reparando os prejuízos do cliente, mas caso isso não ocorra, cabe fazer até um boletim de ocorrência. ?Se o estabelecimento se recusar, isso pode ocorrer. Trata-se de uma prática abusiva.? Os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, também podem ser acionados. ?O supermercado pode ser enquadrado por uma atitude de violação dos direitos do consumidor?, acrescenta o especialista.

Indicação do preço Em 20 de dezembro de 2006, entrou em vigor o Decreto Federal 5.903/06, que também corrobora com os direitos do consumidor previstos no CDC, quando o assunto são os preços dos produtos. Segundo o artigo 6º, a afixação dos valores pode se dar de três formas: direta ou impressa na própria embalagem, código referencial ou código de barras. Neste último caso, os fornecedores deverão disponibilizar, na área de vendas, equipamentos de leitura ótica em perfeito estado de funcionamento. Os leitores devem ser sinalizados por cartazes suspensos e não devem superar a distância máxima de 15 metros entre a região onde está localizado o produto e a leitora mais próxima.

Para o frentista José Geraldo Santos esta pode ser a melhor alternativa à dificuldade de encontrar os preços dos produtos direto na prateleira. ?A melhor coisa que eles podem oferecer é esse leitor ótico, pois ele ajuda até mesmo a confirmar o preço que está no rótulo?, afirma o frentista que já chegou a sair da loja sem os produtos em decorrência da dificuldade de identificar os valores cobrados.

Fique atento

Antes de ir ao supermercado, faça uma lista dos produtos que vai comprar. Deixe um campo ao lado de cada produto para anotar o preço informado na prateleira;

Caso o produto que queira comprar se encontre sem o devido preço sinalizado ou com etiquetas sobrepostas, avise a um funcionário e peça para colocar o preço correto na prateleira;

Certifique-se de que o problema foi resolvido, não apenas com a informação verbal, pois essa sinalização é fundamental, principalmente se houver divergência de preços nos caixas;

Confira sempre os valores cobrados no caixa. Caso isso não seja possível, confira o cupom fiscal ainda no supermercado. Havendo divergência, solicite a regularização ao próprio caixa. Caso ele não resolva, peça a presença de um supervisor ou gerente da loja para a devida correção;

Caso o seu problema não seja resolvido, devolva o produto e faça uma reclamação à gerência. Denuncie aos órgãos de
defesa do consumidor.

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

O que diz o Código

ART. 30 ? Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquerforma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

ART. 31 ? A oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

ART. 47 ? As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável aoconsumidor.

Fonte: Jornal Estado de Minas

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Elvis Costello - She

Proibição da distribuição de sacolas plásticas completa um mês

A legislação que proíbe a distribuição das sacolinhas plásticas em Belo Horizonte completa um mês nesta quarta-feira. Nos últimos 30 dias, pelo menos 13,5 milhões dessas embalagens de plástico comum já saíram de circulação. Por outro lado, cerca de 1 milhão de sacolas retornáveis foram vendidas nos supermercados da capital. Já as biodegradáveis, que custam R$ 0,19 nos estabelecimentos de BH, tiveram expressivas quedas na comercialização: de 80% nos supermercados e de 75% nas padarias, somente na primeira quinzena deste mês. Os números fazem parte do levantamento da Associação Mineira de Supermercados (Amis).

Apesar de os números da Amis serem favoráveis à nova lei, é possível encontrar estabelecimentos que não cumprem a legislação. Em algumas lojas, o consumidor não encontra nenhuma opção de sacola e volta para casa com as compras nas mãos. De acordo com balanço da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, de 18 de abril ao dia 13, funcionários das regionais da prefeitura realizaram 440 vistorias em diversos estabelecimentos, gerando 154 notificações. “Isso representa um percentual de 35% de estabelecimentos em situação irregular”, informou Gilmar Evangelista da Silva, gerente-adjunto de Acompanhamento de Fiscalização da Secretaria. Os outros (65%), segundo ele, estão cumprindo a lei.

Para atender às normas, cada sacola biodegradável precisa vir com um registro da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que autoriza a sua distribuição. Se isso não ocorre, o supermercado recebe uma advertência concedendo um prazo de 30 dias para se regularizar. Depois deste período, os fiscais retornam para uma nova avaliação. “Se ainda assim o dono do estabelecimento não tiver cumprido a sua parte do que foi determinado pela
notificação, será aplicada multa de R$ 1 mil, além da apreensão de todas as sacolas”, explicou Gilmar, informando que em caso de reincidência a multa dobra de valor e o comércio pode ser interditado.


Aprovação em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nessa terça-feira a proibição do uso de sacolas plásticas na capital paulista. Se for aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSB), a medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2012. Assim como ocorre em Minas, o comerciante que desrespeitar a legislação poderá ser multado ou ter a licença comercial suspensa.

Apesar da polêmica sobre o assunto, Kassab já se mostrou a favor da aprovação da nova medida. "Somos favoráveis a esse projeto. O encaminhamento é pela aprovação", disse Kassab, antes da votação na Câmara. Com a aprovação, a maior cidade brasileira será a segunda capital do país, atrás de Belo Horizonte, a proibir as embalagens plásticas. (com agências)

Aluno terá preparação mais curta para o Enem



“O tempo é muito curto”, critica, citando particularmente os que tentarão o vestibular no meio do ano. Os do segundo semestre, prevê, teriam mais chances.

No pré-vestibular Soma, o coordenador, Roberto Régis, disse que o impasse dificultou a elaboração dos programas e exigirá mais dos professores. “Os pré-vestibulares terão dificuldades de dar todo o conteúdo em tempo” afirmou.

Além dos cursos extensivo e intensivo, ele acena com um superintensivo de três semanas. “Para o aluno, é bom que haja mais opções de avaliação, então penso que a medida do MEC é bem- vinda nesse aspecto. Mas vale lembrar que o tempo para a aprendizagem do conteúdo será muito curto”, avaliou.

Consumidor deve redobrar a atenção com avalanche de importados em supermercados

Com maior poder de compra e o dólar em queda contínua, os brasileiros se tornaram grandes consumidores de importados. O comércio de produtos fabricados em outros países, especialmente os alimentos de maior valor agregado como doces, chocolates, biscoitos e pescados, cuja venda era restrita a estabelecimentos voltados para o público de maior poder aquisitivo, ganham as prateleiras de grandes redes de varejo. A tentação é grande, mas os riscos também.

De acordo com a Associação Mineira de Supermercados (Amis), em um recente levantamento, nos últimos três anos o mercado de produtos importados cresceu, em média 42%, nas redes do setor no estado e a tendência é de ritmo constante de vendas. Mas nem sempre só o fato de os alimentos serem produzidos em diversos outros países é sinônimo de garantia de qualidade.

O advogado Walter Fonseca, de 32 anos, já constatou problemas em mercadorias importadas compradas em supermercados de Belo Horizonte. A experiência ruim fez com que ele redobrasse a atenção, especialmente quando pensa em adquirir enlatados, que são oferecidos nas gôndolas quando estão perto do término do prazo de validade. “Já encontrei enlatados nas prateleiras fabricados em 2008. Um deles era de tomates sem pele. Muitos farináceos têm chegado na mesma situação”, explica.

Walter Fonseca verificou a data de fabricação antiga em produtos oferecidos no Verdemar do Shopping Diamond Mall e no Super Nosso Gourmet Xuá. Ele conta, inclusive, que biscoitos importados que comprou no segundo supermercado estavam murchos, apesar de estar dentro do prazo de validade. Ele questiona se as redes brasileiras não estariam importando produtos já descartados em outros países.

A diretoria do Supermercado Verdemar informou que todos os produtos passam por um controle de qualidade criterioso. Os casos de mercadorias com a data de validade próxima do seu vencimento se devem à demora do transporte feito por navios. A venda de produtos que foram fabricados em 2008 e que são oferecidos dois meses antes do término do prazo de validade pode ser verificada tanto com relação aos produtos nacionais quanto importados. A rede ainda destaca que alimentos com a data de validade expirada são imediatamente descartados.

A gerencia comercial do Super Nosso informa que existe em toda a rede o monitoramento de datas, e que fornecedores e prestadores de serviços são informados o tempo todo sobre as condições de consumo. O supermercado reconhece que, eventualmente, os produtos importados podem vir com data de validade próxima do vencimento. Se constatado período muito curto para consumo, a mercadoria é retirada imediatamente das prateleiras e a importadora é comunicada sobre o problema. Segundo o gerente comercial, é importante a observação rotineira dessas situações para a busca do aperfeiçoamento constante.

Sem garantia

Problemas com importados também são verificados em eletroeletrônicos. Em novembro, a advogada Soraya Vasconcelos, de 36, adquiriu um netbook da Philco e, depois de seis meses de uso, as baterias do computador já não carregavam direito. Ela pesquisou por problemas semelhantes na internet e localizou quatro queixas idênticas à sua endereçadas ao fabricante. “No começo fiquei muito preocupada. Foi o suficiente para eu questionar a real qualidade do produto”, diz.

A consumidora levou o aparelho para a assistência técnica da Philco. O componente que integrava o alimentador de baterias é que deveria ser trocado para solucionar o problema. A peça viria dos Estados Unidos. Por isso, Soraya Vasconcelos só conseguiu que o defeito fosse sanado dois meses depois da primeira reclamação, ou seja, além do prazo de 30 dias para reparo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. No ano passado, a advogada comprou para o filho um PlayStation 3 que também apresentou falhas no funcionamento do joystick. Nesse caso, ela não conseguiu a solução até hoje. “A demora no retorno da assistência técnica é desgastante”, desabafa.

Alta nos preços do etanol leva ao maior cultivo de cana-de-açúcar em Minas

Os altos preços do etanol estão levando ao maior plantio de cana-de-açúcar em Minas Gerais. A previsão é de que a safra 2011/12 chegue a 58 milhões de toneladas colhidas, ou seja, será a maior da história do estado, de acordo com estimativa da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig). O crescimento deve chegar a 6,8% frente ao resultado previsto para a safra que está entrando no mercado, que é de 54,28 milhões de toneladas. Do total da cana colhida neste ano, cerca de 45% serão destinados para a produção de açúcar, que deve chegar a 3,2 milhões de toneladas.

Para o álcool, o percentual deve ser de 56,7% da safra colhida, o que corresponde a mais de 2,5 milhões de litros. O restante seguirá para a fabricação de outros itens, como cachaça, rapadura e ração animal. Os resultados da safra deste ano reforçam a posição mineira na segunda colocação do ranking nacional de produtores de etanol. O estado só perde para São Paulo, que responde por 55,9% da produção do combustível no país.

A produção de etanol apresentou problemas nos últimos anos, com destaque para 2008, quando a crise econômica mundial prejudicou alguns setores industriais obrigando usineiros a interromper o processo de moagem. O clima também comprometeu o cultivo com o excesso de chuvas em 2009 e as secas frequentes em 2010, fazendo com que o estado deixasse de produzir cerca de 4 bilhões de litros do combustível. O cenário foi pouco estimulante à produção.

Para a retomada do crescimento econômico, o governo do presidente Lula facilitou as condições de crédito e reduziu impostos incentivando a compra de automóveis flex, que possibilitam o uso de gasolina ou etanol. E a estratégia deu resultado. “Os preços para o produtor estão altos e se mantêm há duas semanas. Mas não vai demorar muito e logo vai cair, à medida que a oferta no mercado for aumentando”, avalia o presidente da Siamig, Luiz Custódio Cotta Martins. “Nos outros anos, vendemos álcool abaixo do custo de produção porque a oferta era muito grande. Nas próximas safras (o preço) a tendência é de normalização.”

Expansão a caminho

Com os bons resultados da safra atual há uma expectativa de aumento no plantio de cana no país. Hoje, há cerca de 6 milhões de hectares com a cultura em todo o território nacional. Mas esta área pode chegar a 9,1 milhões de hectares gradativamente.

Sobre a possibilidade de expansão do território de cultivo da cana-de-açúcar em Minas, o superintendente de política e economia agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Ricardo Albanez, diz que já há um estudo em andamento. Para ele, existe um consenso entre usineiros e produtores sobre o potencial de expansão da fronteira agrícola para a cultura no Alto Paranaíba e no Noroeste de Minas. “Mas todo o estado tem potencial para o cultivo da cana. Hoje, essa cultura já está em um terço do território, sendo que no Triângulo são 453 mil hectares.”

Para o restante do país, a expectativa é de que essa expansão ocorra em regiões ocupadas em sua maioria por pastagens e de inverno seco, com destaque para o Oeste de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Segundo dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, além do etanol, o estado está no segundo lugar do ranking nacional de maior fabricante de açúcar com 8,4% da produção brasileira, atrás de São Paulo que produz anualmente 31%.

Em 2001, o açúcar foi vendido a US$ 212 a tonelada e em 2010 chegou a US$ 447. Para este ano, a média do primeiro trimestre foi de US$ 445 para a tonelada. Há 40 países que compram o açúcar produzido em Minas. Os principais clientes do estado são: Rússia (21%), Síria (12,6%), Marrocos (9%), Argélia (8,5%) e Nova Zelândia (7,8%).

Lista de casamento em lojas virtuais pode virar presente de grego

Leandro Andrade e Paula Takahashi / Estado de Minas

Em busca de um casamento perfeito, que fique na lembrança não apenas dos noivos, como dos convidados, todos os detalhes são cuidadosamente pensados antes do “sim”. Além da igreja, bufê e do vestido da noiva, a montagem da casa nova está entre as principais preocupações nos meses que antecedem o grande dia. Os presentes desejados são escolhidos a dedo na tentativa de garantir que a decoração e os produtos sejam exatamente como os sonhados. E, para tentar facilitar a vida dos nubentes, centenas de lojas se especializam no serviço de lista de casamento eletrônica, em que todos os itens escolhidos ficam à disposição dos convidados, que só têm o trabalho de escolher e pagar. O que parece ser a melhor saída para economizar tempo e facilitar a vida em um momento de grande estresse, entretanto, pode se tornar mais uma dor de cabeça para o casal.

Assim como acontece com as convencionais compras online, o serviço exclusivo para noivos está sujeito aos problemas corriqueiros do comércio eletrônico. Não são raros os casos de presentes que não são entregues dentro do prazo estabelecido ou simplesmente somem da lista de compras. Ainda há relatos de entrega de produtos danificados ou de itens que não foram solicitados, situações que geram constrangimento não apenas para os recém-casados como também para os convidados.

Foi o que ocorreu com a advogada Rejane Faria, que se casou em novembro do ano passado. Sua lista ficou disponível a partir de setembro no site de uma grande rede de varejo, mas um dos presentes, um refrigerador, não foi entregue. “Entrei em contato por e-mail com o atendimento da loja e eles alegaram que não havia o refrigerador no estoque. Só que, quando simulei uma compra no site deles, o produto estava disponível para venda”, detalha. Segundo Rejane, ainda assim, os atendentes insistiram que não havia o produto disponível. “E me ofereceram um vale-compras”, conta.

Segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Mariana Alves, essa postura da loja é considerada abusiva. “Se o convidado comprou exatamente aquele produto que constava em estoque no ato do pagamento, não pode haver possibilidade de mudança”, explica. Para a advogada, quando isso ocorre, significa que a loja comercializou um produto que já estava vendido. “O que resulta em descumprimento da oferta”, acrescenta.

No caso de atraso no prazo de entrega, cabe a aplicação do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “No momento em que for feita a lista, deve constar o prazo para entrega dos produtos comprados pelos convidados. Se não for respeitado, os noivos podem rescindir o contrato, pedindo o ressarcimento do valor de todos os presentes ou exigir o cumprimento forçado da obrigação”, afirma a advogada do Idec.

Regras claras

Para a designer Bárbara Lima Maciel, pior do que a entrega fora do prazo estabelecido foi a surpresa desagradável ao abrir os presentes. “Recebi vários eletrodomésticos danificados com embalagens violadas. Foi um susto. Fiquei impressionada com a quantidade de aparelhos quebrados e panelas retorcidas. É um descaso muito grande”, disse ela, que já fez a reclamação e aguarda retorno da loja para ter acesso à troca dos itens, como prevê a garantia do contrato. Aliás, ler atentamente o contrato é uma das principais medidas para se precaver de problemas (veja quadro). “As regras devem ser claras”, pondera a advogada Mariana Alves, do Idec.

Quem compra o presente também deve ficar atento a algumas dicas para ter certeza de que o produto foi entregue e evitar constrangimentos. O advogado especialista em direito do consumidor Luiz Guilherme Borges pondera que é necessário ser precavido no momento exato da confirmação do pedido. “Sempre que se faz uma compra pela internet é preciso ter o registro de todos os dados e comprovantes referentes àquele pedido. É imprescindível guardar todos os documentos comprobatórios para uma possível queixa”, explica Borges.

Veja o que diz o Código

ART. 26 – O direito de reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I – 30 dias, quando se trata de fornecimento de serviço e de produto não duráveis;
II – 90 dias, em se tratando de fornecimento de serviço e de produto duráveis.

ART. 35 – Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente, e a sua livre escolha:
I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

ART. 49 – O consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio.

Gasolina já bate nos R$ 3

Marinella Castro e Leandro Andrade / Estado de Minas

Foto: Beto Magalhães

O preço da gasolina, termômetro da inflação, voltou a assombrar os consumidores brasileiros, que estão pagando valores recordes nas bombas. O litro do combustível está batendo na casa dos R$ 3 em postos de Belo Horizonte e do interior. Em outros estados, como o Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso, a gasolina cruzou com folga a barreira histórica, chegando aos R$ 3,30. A diferença de preços entre grandes corredores da capital mineira chega a 15%, forçando o consumidor a pesquisar. A economia pode chegar a até R$ 20 no tanque de 50 litros. Para quem consome 100 litros por semana, a diferença atinge R$ 160 ao mês, quase 30% do salário mínimo.

Na última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço máximo pago pelo produto na capital era R$ 2,95 na sexta-feira, o que representa uma alta de R$ 0,16 em 30 dias. No fim de semana, diversos postos repassaram aos preços mais uma alta, elevando em até R$ 0,04, o preço máximo que chegou a R$ 2,999 para o consumidor. “Nos últimos dias o litro da gasolina chegou para os postos R$ 0,18 mais cara. A alta deve ser repassada ao longo desta semana, apesar de ser difícil romper a barreira psicológica dos R$ 3. Assusta muito”, argumenta Paulo Miranda Soares, presidente do Minaspetro (Sindicato que representa o comércio varejista de combustíveis em Minas).

A pressão nos preços deve ser forte nas próximas duas semanas. Segundo o Minaspetro, há inclusive o risco de um apagão do etanol hidratado. No Brasil, 25% da gasolina é composta pelo derivado da cana-de-açúcar. Levantamento da ANP aponta alta de 15% do etanol no último mês e de 3% da gasolina. A pressão vem do desequilíbrio entre a oferta do etanol hidratado e a demanda, que fez o preço do produto acelerar 20% nas bombas desde dezembro do ano passado, puxando um encarecimento médio de 7% da gasolina no mesmo período.

A professora Vitória Benevides tem um carro flex e pagou ontem R$ 2,82 pela gasolina. “Estou assustada com o preço. Normalmente abasteço em outro posto, mas como hoje estou com muita pressa. Optei pela gasolina” Edson Alves, é gerente de um posto Petrobras na BR 356 e concorda com os consumidores: “Em mais ou menos 20 dias, reajustamos o preço três vezes e isso foi inevitável. Os clientes reclamam e o movimento diminui bastante, mas não há o que fazer. Mesmo a gasolina que estava com o preço um pouco mais em conta subiu muito.”

Para conter o ciclo, o país vai importar 1,5 milhão de barris de gasolina. Pouco mais de 200 milhões de litros de etanol importado também chega este mês ao país para conter o descontrole dos preços. Desde 2008 a produção de gasolina permaneceu praticamente estável, mas na outra ponta o consumo acelerou 23%. No caso do etanol, o descompasso é maior: enquanto o consumo cresceu 60% a produção avançou 38%. “Se não houver uma política urgente o consumidor vai continuar tendo essas surpresas. Agora é a frota flex, antes foi o GNV, e na década de 80 o carro a álcool”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Segundo ele, na crise de 2008, o governo incentivou o consumo, com crédito farto e a indústria automobilístico bateu recordes históricos. “Só que não houve incentivo para a produção de combustíveis”, critica.

ÁLCOOL DEIXA DE SER VANTAJOSO NO PAÍS
O estudante Matheus Andrade tem um carro flex, mas nas bombas não sente no bolso a economia e é forçado a abastecer com gasolina. O álcool não é vantajoso em nenhum estado do país, em todos eles, custa bem mais do que a média de 70% do valor do derivado do petróleo. “Estou abastecendo hoje com gasolina e, quando posso, abasteço em outro posto. Os dois preços estão muito altos.”

O etanol é considerado um produto agrícola e seus estoques não são fiscalizados pela ANP. Segundo o coordenador nacional do Fórum Sulcroenergético, Luiz Custódio Martins, a intervenção da agência reguladora não seria a solução. Ele lembra que o preço da gasolina permanece congelado desde 2005 apesar das altas do barril do petróleo. “Já o etanol tem valor de mercado.” Ele descarta qualquer chance de apagão do combustível. “Vai haver importação de gasolina e etanol. Na produção há duas semanas o preço já começou a cair”, diz. Ele aponta queda de 12,4% nas usinas. Segundo Custódio, o setor vai apresentar propostas de redução da tributação e de estoques reguladores para conter os gargalos que se repetem a cada ano. “Não queremos viver apagando fogo.” A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) anunciou ontem estimativa de crescimento de 2,11% para a safra 2011/2012.

Estado de Minas- 05-04-2011

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Leandro Andrade

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